Audiência final do PLHIS neste sábado, na Conferência da Cidade

A Audiência Final do PLHIS Pelotas acontece neste sábado, 15 de junho de 2013, às 10h da manhã, no Auditório Jandir Zanotelli, da UCPel.

Iremos apresentar um relato dos trabalhos realizados, principalmente as atividades com a comunidade e o Diagnóstico do Setor Habitacional (entregue em dez/2012), que embasam a parte final da apresentação com as Estratégias de Ação.

A Audiência é o melhor momento para discutirmos sobre as propostas, melhorando-as e ajustando para o que queremos que seja realizado nos próximos 20 anos do município. Ela ocorre dentro da Conferência Municipal da Cidade, etapa que compõe com a Conferência Estadual e Nacional para definir as políticas públicas para o governo federal nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano.

Compareça, divulgue!

Serviço:
Audiência Pública Final do PLHIS Pelotas
Data e horário: dia 15 de junho, às 10h.
Local: Auditório Jandir Zanotelli da UCPel, rua Félix da Cunha, N°408 - Centro.

Oficina de Priorização foi realizada neste sábado

A Etapa 3 - Estratégias de Ação do PLHIS Pelotas teve um avanço importante neste sábado com a realização da Oficina de Priorização. Os cerca de 50 presentes -  entre os quais Prefeita em Exercício, Paula Schild Mascarenhas, a Secretária de Gestão Urbana e Mobilidade, Joseane Almeida - coordenadora do PLHIS, membros da comissão técnica, vereadores, representantes de entidades e da comunidade, especialmente das regiões do Fragata, Guabiroba e Eldorado -  ouviram apresentação sobre as etapas anteriores, debateram pontos polêmicos sobre a gestão das obras habitacionais já realizadas e escolheram as prioridades para o Plano.

A atividade obteve um resultado excelente que será incluído nas propostas da atual etapa final do Plano. Para surpresa da equipe técnica, a principal demanda da comunidade não estava nos pontos sugeridos por ela para priorização e foi incluída durante a atividade de modo a permitir que o evento participativo atingisse seu objetivo principal: ouvir a população e colher suas demandas e deliberações.

Este reforço é essencial para a realização do Plano e costura o conhecimento técnico da consultoria contratada, conhecimento dos técnicos municipais e os dados levantados nas etapas anteriores de modo a constituir um conjunto articulado e estrategicamente ancorado na realidade local.

Abaixo, segue versão especial da apresentação utilizada e imagens do evento.

Presentes do evento na Câmara de Vereadores.

Secretária da Gestão Urbana e Mobilidade debate com presentes.

A atividade em grupo propiciou debates sobre quais pontos priorizar.

Presentes formalizam suas prioridades para o município.

Grupos escolhem as prioridades do município.

Produto final das atividades individual e em grupo

Oficina de Priorização da etapa final do PLHIS ocorre no próximo dia 11/maio

No sábado dia 11 de maio, na Câmara de Vereadores de Pelotas, ocorre a Oficina de Priorização do Plano de Habitação. A oficina será um momento importante para que a cidade discuta e construa as propostas para seu futuro, especificamente sobre as soluções dos problemas habitacionais.

Para apoiar a discussão até lá, disponibilizamos, abaixo, um resumo do Diagnóstico do Setor Habitacional de Pelotas.

O Diagnóstico foi entregue na forma de um relatório de mais de 370 páginas contendo informações sobre o município, sua formação, seu ambiente, sociedade e economia, infraestrutura social, relato do processo de participação e suas contribuições para o Plano, caracterização da população beneficiada pelo PLHIS, entre outros temas. O conteúdo principal, no entanto, é dedicado a caracterização do problema de habitação (o chamado Déficit Habitacional) com análises dos casos mais graves, concentrações de problemas, classificação em tipos de problema; assim como da produção de moradias pública e privada, evolução do mercado e dos custos da construção, legislação e normas para o desenvolvimento urbano e habitação e, ao final, indicação dos principais programas públicos de financiamento para ações de construção de novas casas, apartamentos e loteamentos, melhorias das que já existem, infraestrutura e assistência técnica.

Assim como é exaustivo descrever todo o escopo do relatório, também é o seu conteúdo. Para isso, preparamos o Resumo (acima) com os pontos principais do relatório e destaques para cada um dos capítulos.

Não hesitem em nos contatar para resolver dúvidas e lembramos que além da oficina, haverá ainda a Audiência Pública, prevista para 30 de maio, onde se poderá debater, criticar e questionar o Plano antes de sua conclusão..

Audiência da Etapa 2 - Diagnóstico

Atenção!

Será realizada a Audiência Pública da Etapa 2 - Diagnóstico do Plano Local de Habitação de Pelotas! Ela vai ocorrer na próxima segunda-feira, dia 19 de novembro, às 18h na Secretaria de Cidadania, Rua Marechal Deodoro n°404.

Convocamos todos a participar na construção do diagnóstico da habitação de Pelotas. Esta é a oportunidade para discutirmos sobre a situação da habitação no município, agregando informação ao diagnóstico realizado.
Divulgação do evento:

Notícia no Diário da Manhã de 6 de novembro sobre a realização do evento:

Lembramos que após o diagnóstico será realizada a Etapa 3 - Estratégias de Ação, na qual poderemos construir juntos as soluções para os problemas habitacionais detectados em curto, médio e longo prazos.
Confira mais informação, participe e opine através dos nossos encontros virtuais neste blog, pelo perfil do facebook e principalmente pelo mapa interativo. 

FOTOS DA OFICINA DE DIAGNOSTICO

Antes tarde do que nunca! Veja abaixo as fotos da oficina de diagnostico realizada dia 27/08 na Câmara Municipal de Pelotas.

Na ocasião, após uma breve apresentação de todos os presentes, das autoridades municipais, e da equipe consultora, houve a atividade de trabalho em grupo, chamada de diagnostico participativo.

Os participantes se dividiram em grupos e apontaram pontos positivos e negativos por escrito em tarjetas de cartolina. Após o resultado de cada grupo foi apresentado para todos os presentes.

As contribuições do diagnóstico participativo serão sintetizadas e integradas ao diagnóstico do PLHIS, o qual será apresentado em breve para sua legitimação por parte da comunidade.

A data de 1º de Outubro para realização da Audiência de Diagnostico, previamente agendada e informada na oficina, foi adiada. Assim que tivermos uma confirmação postaremos aqui no blog e nas demais mídias sociais do PLHIS. Fique conectado!

CONVITE OFICINA DE DIAGNOSTICO

METODOLOGIA DA OFICINA DE DIAGNOSTICO

A oficina da etapa de diagnostico do PLHIS, a ser realizada dia 27/8, será dividida nas seguintes etapas:

1. Nivelamento de conhecimento;

2. Trabalhos em grupo;

3. Mapa participativo;

4. Apresentação dos resultados em grupo;

5. Sistematização das opiniões e proposições;

6. Ajuste técnico e análise de viabilidade – discussões e debates;

7. Encaminhamentos e exposição dos próximos passos.

Durante o trabalho em grupo, a atividade será centrada na coleta de informações dos participantes através do registro de idéias por escrito. Estas idéias serão trabalhadas hora individualmente – de modo a colher o pensamento independente de cada participante – e hora em grupos, de modo a suscitar a discussão e democratização das opiniões sobre as necessidades habitacionais e qualidades do município.

O Mapa Participativo, por sua vez, permitirá que os usuários postem eventos georeferenciados no mapa, relatando problemas ou qualidades ligados a habitação. Isso possibilitará o relato da percepção dos moradores do município através de informações localizadas geograficamente, ou seja, cada problema ou qualidade estará localizado na rua,

ou bairro em que ocorre.

Com essas informações poderemos qualificar ainda mais o diagnóstico, integrando o mapeamento participativo, como um instrumento de expressão da população, em complemento aos eventos participativos. Uma vantagem de agregar o Mapa Participativo e os outros instrumentos de participação online é que eles estão disponíveis 24h por dia, a partir de qualquer ponto de acesso a internet. Assim, podemos estender os encontros presenciais (audiências, oficinas) pelo uso da internet nos encontros virtuais.

O grande objetivo da oficina é conhecer a visão da comunidade sobre o déficit, a oferta, e as carências de moradia no município.

ADIADA OFICINA DE DIAGNÓSTICO

A oficina de diagnóstico, prevista inicialmente para o dia 13 de agosto, foi adiada. Não foi possível fazer os encaminhamentos necessários (de divulgação, por exemplo) de forma satisfatória a tempo.

A previsão é que seja realizado dia 20 de agosto, ou em um dos próximos sábados. Publicaremos aqui no blog as notícias sobre o cancelamento e agendamento das atividades que virão.

A oficina objetiva discutir com a comunidade o diagnóstico habitacional em desenvolvimento. A oficina será orientada pelos princípios do Enfoque Participativo e da Construção Coletiva, com a finalidade de facilitar o processo de comunicação interpessoal entre todos os participantes.

1ª etapa do Plano Local de Habitação é apresentada

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e a empresa 3C Arquitetura e Urbanismo - vencedora da licitação para elaboração da proposta técnica-, apresentaram à comunidade e entidades representativas, hoje à tarde (01), no auditório da Secretaria de Cidadania (SMCas), a 1ª etapa do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

O encontro tratou da apresentação da proposta metodológica que estrutura as outras etapas do processo – Diagnóstico e Estratégias de Ação – e explicou ainda o funcionamento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PLHIS), bem como suas metas e ações concebidas para fazer frente às questões habitacionais, além de permitir que o município conheça sua realidade habitacional com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. Após a abertura do evento, conduzida pelo titular da SMH, Carlos Dias, teve início o período de explanações dos arquitetos Otávio Martins Peres, Alexandre Pereira Santos e Júlio Celso Vargas, representantes da 3C Arquitetura e Urbanismo, responsável pela elaboração do Plano.

Segundo o titular da SMH, esta primeira etapa que foi apresentada denomina-se Proposta Metodológica e tem por objetivo definir o método a ser utilizado na formatação do Plano Local. Os passos seguintes são o Diagnóstico dos principais problemas habitacionais enfrentados pelo município e a Estratégia de Ação, onde serão definidas as principais ações com objetivo de enfrentamento das questões habitacionais. Dias explicou ainda que todas as etapas precisam estar concluídas e o Plano, de maneira global, precisa estar aprovado até o dia 31 de dezembro deste ano. Caso isso não ocorra, o município está desabilitado a receber recursos federais para a habitação.

Os arquitetos distribuíram aos presentes, material gráfico contendo as datas dos próximos encontros. Segundo este cronograma, a etapa de Diagnostico prevê a realização de uma oficina no dia 13 de agosto e uma audiência Pública no dia 01 de outubro. A 3ª fase, que corresponde a Estratégias de Ação, terá oficinas no dia 22 de outubro e Audiência Pública no dia 19 de novembro.

Data: 01/07/2011

Hora: 17:31

Redator: ASCOM - PMP

Fotógrafo: Rafa Marin

O QUE É O PLHIS?

O Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, é o plano que permite que o município planeje como irá combater a falta de habitações e infra-estrutura, pois planeja os programas, as metas e as ações para enfrentar o problema habitacional e melhorar a qualidade de vida, principalmente das famílias de baixa renda (0 a 3 salários mínimos). 

O PLHIS é um requisito previsto na Lei n°11.124/2005 e na Resolução N° 02/2006 do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, e deve ser elaborado de forma democrática e participativa em consonância com as políticas nacional e municipal de habitação, considerando os instrumentos locais de gestão orçamentária e financeira, tais como o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

 

Todos os representantes da comunidade estão convocados a participar da elaboração do Plano, principalmente os membros dos conselhos municipais e entidades representativas da diversidade local.

O PLHIS tem como objetivo orientar o planejamento local do setor habitacional de interesse social, para as áreas urbana e rural do município. Para tanto deve:

• Conhecer as necessidades habitacionais do município, priorizando as famílias de baixa renda;
• Estabelecer diretrizes, programas e metas que conciliem a dimensão urbanística e ambiental com as políticas sociais;
• Oportunizar a participação dos diversos segmentos da sociedade;
• Favorecer a articulação com os demais programas sociais existentes no município;
• Identificar e prospectar linhas de financiamento para os projetos habitacionais do município.  

BOAS-VINDAS!

No inicio do mês de junho de 2011 a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Pelotas e a 3C Arquitetura e Urbanismo Ltda., equipe de consultores técnicos contratados, iniciaram as atividades de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS de Pelotas.

Este blog acompanhará todas as atividades desenvolvidas em todas as etapas de elaboração do PLHIS, e possibilitará que o público interessado se informe e envie comentários a respeito de temas pertinentes à elaboração do PLHIS.

Além deste blog está prevista a construção de outros canais interativos de participação popular na Internet:

Rede social do PLHIS de pelotas, que fornecerá recursos tais como: alertas de noticias, bate-papo, envio de mensagens entre os participantes, fóruns de discussão, enquetes, etc. para que a população interessada possa discutir as proposições do PLHIS.

MAPA PARTICIPATIVO DO PLHIS DE PELOTAS, que permitirá que os usuários postem eventos georeferenciados no mapa, o que possibilitará a coleta de informações geográficas sobre o município segundo a percepção dos moradores.

Bem-vindos a bordo!

CONVITE

A Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Pelotas, juntamente a 3C Arquitetura e Urbanismo Ltda., convidam para a primeira Audiência Pública do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Esta primeira Audiência Pública trata da apresentação da Proposta Metodológica que estrutura as outras duas etapas, do Diagnóstico e de Estratégias de Ação. Ou seja, se explicará o funcionamento do PLHIS e a população poderá se informar sobre o que será feito nos próximos meses.

A audiência ocorre dia 1º de julho, sexta‐feira, às 16h, na Secretária de Cidadania, rua Marechal Deodoro n° 404.

 
A participação dos cidadãos é essencial, portanto todos estão convocados!