29 junho, 2011

PROBLEMAS HABITACIONAIS

Segundo os critérios adotados pela Fundação João Pinheiro, podemos dividir os problemas habitacionais em três categorias:
  1. Déficit habitacional ou déficit quantitativo - as casas que faltam: considera-se na composição do déficit habitacional a necessidade de produção de novas habitações devido às situações de:
  • Domicílios improvisados: são locais construídos sem fins residenciais que servem como moradia, tais como barracas, viadutos, prédios em construção, carros etc. 
 
  • Domicílios rústicos: são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto e risco de contaminação por doenças, em decorrência das suas condições de insalubridade. 
     
    • Coabitação familiar: compreende a soma das famílias conviventes (não voluntariamente) secundárias e das que vivem em domicílios localizados em cômodos.
       
      • Ônus excessivo com aluguel: corresponde ao número de famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em casa ou apartamento e que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel.
      1. Déficit qualitativo (inadequação) - casas e terrenos que precisam ser melhorados (prever a ampliação, instalação de infra-estrutura ou unidade sanitária ou regularização fundiária). Compõem esse déficit os domicílios considerados inadequados nas seguintes situações: 
      • Inadequação fundiária urbana: são famílias que declaram serem proprietárias da edificação, mas não do terreno em que residem, correspondendo a situações de ocupação de terras e loteamentos irregulares. 
      • Densidade excessiva de moradores por dormitório: são domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório, excluindo-se as famílias conviventes, já consideradas para cálculo do déficit quantitativo.
      • Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna: corresponde a famílias que não dispõem de acesso a sanitários ou banheiros no interior de suas moradias. Estão incluídos os casos nos quais há a tradicional “casinha” ao fundo do terreno ou mesmo junto à habitação, sem acesso interno. 
      • Carência de serviços de infra-estrutura básica: refere-se a domicílios sem acesso a um ou mais dos seguintes serviços: energia elétrica; abastecimento de água por rede com canalização interna; esgotamento sanitário por fossa séptica ou por rede; coleta de lixo direta ou indireta.
        1. Demanda demográfica - as casas que vão faltar no futuro: a demanda demográfica é gerada pelo aumento da população e pelos novos arranjos dos núcleos familiares. Assim, faz-se o seu calculo a partir do incremento populacional orgânico do município e do padrão de distribuição da renda familiar neste incremento para se chegar ao provável grupo de famílias suscetíveis a carência de moradia e qualificação do local em que vivem.