Audiência Pública do PLHIS foi realizada neste sábado, durante a 5ª Conferência da Cidade

Como noticiamos aqui na semana passada, foi realizada a Audiência Pública Final do Plano de Habitação. Com um auditório bastante cheio, expusemos as diretrizes para os próximos anos e as propostas dos primeiros passos a dar para a melhoria da habitação, da infraestrutura e mesmo do Planejamento Urbano de Pelotas. Estiveram presentes o Prefeito, Eduardo Leite, a Vice-Prefeita, profa. Paula Schild Mascarenhas, a Sec. de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, arq. profa. Joseane Almeida e mais de 50 membros da comunidade local, diversas entidades incluindo setores de ambas as universidades Católica e Federal de Pelotas, vereadores, lideranças comunitárias e membros da comunidade.

Abaixo, se pode conferir a apresentação. Após a apresentação do PLHIS, segui-se uma breve exposição dos demais Planos Setoriais em elaboração do município - Saneamento, Meio Ambiente, Mobilidade e Patrimônio Histórico, sobre as quais temos algumas fotos.
Sobre estes últimos, a imprensa oficial do município dá os detalhes:

"Pela manhã, uma mesa-redonda abordou os Planos Setoriais e a Revisão do Plano Diretor de Pelotas, tendo como palestrantes o arquiteto Guto King (superintendente de Planejamento Territorial na SGMU), sobre Planejamento Territorial, engenheira Gisela Frattini (gerente de Memória e Patrimônio da Secult), sobre Patrimônio Histórico, arquiteto Alexandre Pereira Santos (3C Arquitetura e Urbanismo - equipe de consultoria para o PLHIS), sobre habitação, engenheiro Roger Lange (diretor do Sest/Senat Pelotas), sobre Mobilidade Urbana, Jacques Reydams (diretor-presidente do Sanep), sobre saneamento, Neiff Satte Alam (secretário de Qualidade Ambiental), sobre meio ambiente. A mesa foi coordenada por Paulo Morales, assessor especial do Programa Cidade Bem Cuidada da prefeitura."

A íntegra da notícia pode ser conferida no site da prefeitura, por este link.

Convidamos a todos a comentar com suas opiniões e a compartilhar esta notícia.

Debate sobre os Planos Setoriais do município.

Presentes na segunda metade do evento.

Audiência final do PLHIS neste sábado, na Conferência da Cidade

A Audiência Final do PLHIS Pelotas acontece neste sábado, 15 de junho de 2013, às 10h da manhã, no Auditório Jandir Zanotelli, da UCPel.

Iremos apresentar um relato dos trabalhos realizados, principalmente as atividades com a comunidade e o Diagnóstico do Setor Habitacional (entregue em dez/2012), que embasam a parte final da apresentação com as Estratégias de Ação.

A Audiência é o melhor momento para discutirmos sobre as propostas, melhorando-as e ajustando para o que queremos que seja realizado nos próximos 20 anos do município. Ela ocorre dentro da Conferência Municipal da Cidade, etapa que compõe com a Conferência Estadual e Nacional para definir as políticas públicas para o governo federal nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano.

Compareça, divulgue!

Serviço:
Audiência Pública Final do PLHIS Pelotas
Data e horário: dia 15 de junho, às 10h.
Local: Auditório Jandir Zanotelli da UCPel, rua Félix da Cunha, N°408 - Centro.

Oficina de Priorização foi realizada neste sábado

A Etapa 3 - Estratégias de Ação do PLHIS Pelotas teve um avanço importante neste sábado com a realização da Oficina de Priorização. Os cerca de 50 presentes -  entre os quais Prefeita em Exercício, Paula Schild Mascarenhas, a Secretária de Gestão Urbana e Mobilidade, Joseane Almeida - coordenadora do PLHIS, membros da comissão técnica, vereadores, representantes de entidades e da comunidade, especialmente das regiões do Fragata, Guabiroba e Eldorado -  ouviram apresentação sobre as etapas anteriores, debateram pontos polêmicos sobre a gestão das obras habitacionais já realizadas e escolheram as prioridades para o Plano.

A atividade obteve um resultado excelente que será incluído nas propostas da atual etapa final do Plano. Para surpresa da equipe técnica, a principal demanda da comunidade não estava nos pontos sugeridos por ela para priorização e foi incluída durante a atividade de modo a permitir que o evento participativo atingisse seu objetivo principal: ouvir a população e colher suas demandas e deliberações.

Este reforço é essencial para a realização do Plano e costura o conhecimento técnico da consultoria contratada, conhecimento dos técnicos municipais e os dados levantados nas etapas anteriores de modo a constituir um conjunto articulado e estrategicamente ancorado na realidade local.

Abaixo, segue versão especial da apresentação utilizada e imagens do evento.

Presentes do evento na Câmara de Vereadores.

Secretária da Gestão Urbana e Mobilidade debate com presentes.

A atividade em grupo propiciou debates sobre quais pontos priorizar.

Presentes formalizam suas prioridades para o município.

Grupos escolhem as prioridades do município.

Produto final das atividades individual e em grupo

Oficina de Priorização da etapa final do PLHIS ocorre no próximo dia 11/maio

No sábado dia 11 de maio, na Câmara de Vereadores de Pelotas, ocorre a Oficina de Priorização do Plano de Habitação. A oficina será um momento importante para que a cidade discuta e construa as propostas para seu futuro, especificamente sobre as soluções dos problemas habitacionais.

Para apoiar a discussão até lá, disponibilizamos, abaixo, um resumo do Diagnóstico do Setor Habitacional de Pelotas.

O Diagnóstico foi entregue na forma de um relatório de mais de 370 páginas contendo informações sobre o município, sua formação, seu ambiente, sociedade e economia, infraestrutura social, relato do processo de participação e suas contribuições para o Plano, caracterização da população beneficiada pelo PLHIS, entre outros temas. O conteúdo principal, no entanto, é dedicado a caracterização do problema de habitação (o chamado Déficit Habitacional) com análises dos casos mais graves, concentrações de problemas, classificação em tipos de problema; assim como da produção de moradias pública e privada, evolução do mercado e dos custos da construção, legislação e normas para o desenvolvimento urbano e habitação e, ao final, indicação dos principais programas públicos de financiamento para ações de construção de novas casas, apartamentos e loteamentos, melhorias das que já existem, infraestrutura e assistência técnica.

Assim como é exaustivo descrever todo o escopo do relatório, também é o seu conteúdo. Para isso, preparamos o Resumo (acima) com os pontos principais do relatório e destaques para cada um dos capítulos.

Não hesitem em nos contatar para resolver dúvidas e lembramos que além da oficina, haverá ainda a Audiência Pública, prevista para 30 de maio, onde se poderá debater, criticar e questionar o Plano antes de sua conclusão..

PLHIS de Pelotas é referência na USP

A estudante Márcia Trento publicou no site ISSUU a proposta do seu trabalho final de curso na FAU/USP. O trabalho estuda três Planos de Habitação de cidades médias do sul brasileiro e o caso de Pelotas exemplifica a amostra do Rio Grande do Sul. Ela foi orientada pela profa. arq. Karina Leitão e o trabalho se insere dentro das linhas de pesquisa do LabHab da USP, que conta ainda com importantes referências da arquitetura e do urbanismo do país, como o prof. arq. João Sette Whitaker Ferreira, a profa. arq. Rosana Denaldi. O prof. Whitaker produziu livro recente intitulado "Construir casas ou produzir cidades?" e a profa. Denaldi é autora do Curso de Ensino a Distância do Ministério das Cidades sobre PLHIS.

Confira abaixo o trabalho da acadêmica Márcia.

Diário Popular noticia formulação do PLHIS Pelotas

Com precisão e bastante atenção aos detalhes, o Diário Popular publicou hoje matéria sobre o PLHIS de Pelotas.  Os moradores do município poderão conferir a versão impressa, enquanto que os demais podem conferir neste link a notícia veiculada no site do Diário.

Capa do Diário Popular de Pelotas em 21 de novembro de 2012

Publicação no site do Diário Popular de Pelotas em 21 de novembro de 2012

Realizada Audiência Pública da Etapa 2 - Diagnóstico

Ontem a noite, em Pelotas, na Secretaria da Cidadania foi realizada a Audiência Pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Com a presença de autoridades e técnicos municipais, membros da comunidade e lideranças, a equipe técnica de consultoria apresentou os principais dados do diangóstico da habitação do município.

As áreas com maiores problemas habitacionais foram determinadas pelo diagnóstico.

Secretário de Habitação Paulo Roberto Bahr realizou abertura do evento.

Arquitetos Otávio Peres e Tiago Holzmann apresentam diagnóstico do PLHIS.

Arq. Tiago Holzmann responde a questionamentos dos presentes.

Audiência da Etapa 2 - Diagnóstico

Atenção!

Será realizada a Audiência Pública da Etapa 2 - Diagnóstico do Plano Local de Habitação de Pelotas! Ela vai ocorrer na próxima segunda-feira, dia 19 de novembro, às 18h na Secretaria de Cidadania, Rua Marechal Deodoro n°404.

Convocamos todos a participar na construção do diagnóstico da habitação de Pelotas. Esta é a oportunidade para discutirmos sobre a situação da habitação no município, agregando informação ao diagnóstico realizado.
Divulgação do evento:

Notícia no Diário da Manhã de 6 de novembro sobre a realização do evento:

Lembramos que após o diagnóstico será realizada a Etapa 3 - Estratégias de Ação, na qual poderemos construir juntos as soluções para os problemas habitacionais detectados em curto, médio e longo prazos.
Confira mais informação, participe e opine através dos nossos encontros virtuais neste blog, pelo perfil do facebook e principalmente pelo mapa interativo. 

PROBLEMAS HABITACIONAIS

Segundo os critérios adotados pela Fundação João Pinheiro, podemos dividir os problemas habitacionais em três categorias:

1. Déficit habitacional ou déficit quantitativo - as casas que faltam: considera-se na composição do déficit habitacional a necessidade de produção de novas habitações devido às situações de:

• Domicílios improvisados: são locais construídos sem fins residenciais que servem como moradia, tais como barracas, viadutos, prédios em construção, carros etc. 

 

• Domicílios rústicos: são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto e risco de contaminação por doenças, em decorrência das suas condições de insalubridade. 

 

• Coabitação familiar: compreende a soma das famílias conviventes (não voluntariamente) secundárias e das que vivem em domicílios localizados em cômodos.

 

• Ônus excessivo com aluguel: corresponde ao número de famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em casa ou apartamento e que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel.

2. Déficit qualitativo (inadequação) - casas e terrenos que precisam ser melhorados (prever a ampliação, instalação de infra-estrutura ou unidade sanitária ou regularização fundiária). Compõem esse déficit os domicílios considerados inadequados nas seguintes situações: 

• Inadequação fundiária urbana: são famílias que declaram serem proprietárias da edificação, mas não do terreno em que residem, correspondendo a situações de ocupação de terras e loteamentos irregulares. 
• Densidade excessiva de moradores por dormitório: são domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório, excluindo-se as famílias conviventes, já consideradas para cálculo do déficit quantitativo.
• Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna: corresponde a famílias que não dispõem de acesso a sanitários ou banheiros no interior de suas moradias. Estão incluídos os casos nos quais há a tradicional “casinha” ao fundo do terreno ou mesmo junto à habitação, sem acesso interno. 
• Carência de serviços de infra-estrutura básica: refere-se a domicílios sem acesso a um ou mais dos seguintes serviços: energia elétrica; abastecimento de água por rede com canalização interna; esgotamento sanitário por fossa séptica ou por rede; coleta de lixo direta ou indireta.

3. Demanda demográfica - as casas que vão faltar no futuro: a demanda demográfica é gerada pelo aumento da população e pelos novos arranjos dos núcleos familiares. Assim, faz-se o seu calculo a partir do incremento populacional orgânico do município e do padrão de distribuição da renda familiar neste incremento para se chegar ao provável grupo de famílias suscetíveis a carência de moradia e qualificação do local em que vivem.