Na segunda-feira, dia 07 de novembro de 2011, a equipe consultora do PLHIS de Pelotas participou da reunião almoço do Sinduscon de Pelotas.
Na ocasião, após um relato por parte dos representantes do Sinduscon sobre a “Trajetória da Habitação Social em Pelotas”, a equipe consultora do PLHIS apresentou este blog e as ferramentas participativas online.
Estiveram presentes representantes do Sinduscon de Pelotas, autoridades locais, representantes da CAIXA, representantes da UFPel e da UCPel e representante da equipe consultora do PLHIS.
Nesta segunda-feira, dia 07 de novembro de 2011, a equipe consultora do PLHIS de Pelotas apresentará o mapa participativo para comunidades locais.
Na ocasião, serão disponibilizados computadores com acesso a Internet, e os presentes serão incentivados a utilizar a ferramenta para postar eventos no mapa, o que possibilita a coleta de informações segundo a percepção dos moradores.
Na parte da manha, a partir das 9:30, estaremos CDD no Bairro Dunas e na parte da tarde na Região da Balsa.
A Apresentação Pública do Diagnóstico, prevista inicialmente para o dia 1º de outubro, foi adiada. Não foi possível fazer os encaminhamentos necessários de forma satisfatória a tempo.
Ainda não temos previsão de quando será realizada. Publicaremos aqui no blog as notícias sobre o cancelamento e agendamento das atividades que virão.
O evento objetiva a apresentação do Diagnóstico Habitacional para discussão e aprovação do mesmo pela comunidade.
Antes tarde do que nunca! Veja abaixo as fotos da oficina de diagnostico realizada dia 27/08 na Câmara Municipal de Pelotas.
Na ocasião, após uma breve apresentação de todos os presentes, das autoridades municipais, e da equipe consultora, houve a atividade de trabalho em grupo, chamada de diagnostico participativo.
Os participantes se dividiram em grupos e apontaram pontos positivos e negativos por escrito em tarjetas de cartolina. Após o resultado de cada grupo foi apresentado para todos os presentes.
As contribuições do diagnóstico participativo serão sintetizadas e integradas ao diagnóstico do PLHIS, o qual será apresentado em breve para sua legitimação por parte da comunidade.
A data de 1º de Outubro para realização da Audiência de Diagnostico, previamente agendada e informada na oficina, foi adiada. Assim que tivermos uma confirmação postaremos aqui no blog e nas demais mídias sociais do PLHIS. Fique conectado!
Na ultima quinta-feira (15/9) ocorreu na região da comunidade da Balsa um evento de DRUP – Diagnostico Rápido Urbano Participativo, promovido pelo grupo de pesquisa do projeto SOCIOTIC da UFPEL.
Na ocasião o mapa participativo do PLHIS de Pelotas também foi apresentado para os presentes para mostrar como funciona e incentivar a população a utilizar esta ferramenta participativa.
O maior problema levantado pela atividade do DRUP é a falta de pavimentação. Segundo os moradores, tem muita poeira, e em dias de chuva muito barro. Vários falaram sobre amigos e família com problemas respiratórios graves em função dessa poeira. Outras reclamações importantes foram: esgoto e lixo.
Os presentes pediram também, mais divulgação desse tipo de evento. Lembramos que este blog é um canal de divulgação disponível a toda a população de Pelotas, assim como a rede social no facebook, e nosso email: plhispelotas@hotmail.com.
A oficina da etapa de diagnostico do PLHIS, a ser realizada dia 27/8, será dividida nas seguintes etapas:
1. Nivelamento de conhecimento;
2. Trabalhos em grupo;
3. Mapa participativo;
4. Apresentação dos resultados em grupo;
5. Sistematização das opiniões e proposições;
6. Ajuste técnico e análise de viabilidade – discussões e debates;
7. Encaminhamentos e exposição dos próximos passos.
Durante o trabalho em grupo, a atividade será centrada na coleta de informações dos participantes através do registro de idéias por escrito. Estas idéias serão trabalhadas hora individualmente – de modo a colher o pensamento independente de cada participante – e hora em grupos, de modo a suscitar a discussão e democratização das opiniões sobre as necessidades habitacionais e qualidades do município.
O Mapa Participativo, por sua vez, permitirá que os usuários postem eventos georeferenciados no mapa, relatando problemas ou qualidades ligados a habitação. Isso possibilitará o relato da percepção dos moradores do município através de informações localizadas geograficamente, ou seja, cada problema ou qualidade estará localizado na rua,
ou bairro em que ocorre.
Com essas informações poderemos qualificar ainda mais o diagnóstico, integrando o mapeamento participativo, como um instrumento de expressão da população, em complemento aos eventos participativos. Uma vantagem de agregar o Mapa Participativo e os outros instrumentos de participação online é que eles estão disponíveis 24h por dia, a partir de qualquer ponto de acesso a internet. Assim, podemos estender os encontros presenciais (audiências, oficinas) pelo uso da internet nos encontros virtuais.
O grande objetivo da oficina é conhecer a visão da comunidade sobre o déficit, a oferta, e as carências de moradia no município.
Na semana passada, no dia 11 de agosto, a equipe do Plano de Habitação participou do I Seminário de Integração da Comunidade DUNAS, realizado no Centro de Desenvolvimento Dunas (CDD). A participação na temática de Ambiência e Desenvolvimento Urbano ocorreu de duas formas: pela manhã foi realizada intervenção com a apresentação do Plano de Habitação, e pela tarde a equipe contribuiu nos debates acerca do plano de desenvolvimento para o Loteamento Dunas que está sendo gestado pela Universidade da Periferia (UniPeriferia), promotora do Seminário.
Na intervenção da manhã, foram apresentados slides (ver abaixo) que contaram rapidamente o que é o Plano Local de Habitação de Interesse Social e no que ele pode contribuir para o desenvolvimento de áreas como o Loteamento Dunas - periféricas, habitadas por famílias de baixa renda e com problemas de infraestrutura graves. Afinal, há matérias que por muitas vezes escapam da agenda das instituições comunitárias, mas são a essência do Planejamento Territorial.
Por outro lado, salientou-se os limites do Plano - enquanto instrumento para a gestão da habitação pela Prefeitura Municipal, ou seja, de maneira muito sincera se esclareceu que ao final do PLHIS não serão resolvidos imediatamente todos problemas existentes. Não será o PLHIS que fornecerá casas ou instalará a infraestrutura demandada. Deixou-se claro que o Plano coordena a longo prazo estes investimentos e melhorias, já que se trata de instrumento de planejamento das ações públicas e incentivo às ações privadas. Ao final, salientou-se a necessidade de integração das comunidades na realização do Plano, de maneira que se consiga dar legitimidade às suas afirmações e de modo que a informação técnica recolhida seja qualificada com a visão da população que mora no município. Pel etapa 2 seminario dunas_apresentacao_v1
Pela tarde, a participação da equipe ocorreu no sentido de, mesmo sem conhecer a fundo o Dunas e suas necessidades, contribuir com o planejamento de médio e longo prazos, tão difícil de se alcançar a partir de instituições comunitárias que estão sempre sobrecarregadas de "incêndios cotidianos" para apagar - as urgências diárias de quem luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento das comunidades de periferia.
As intervenções centraram-se em fornecer elementos para organizar os grandes objetivos do grupo na forma de metas claras a serem perseguidas. A preocupação era de que os sonhos e a visão do futuro da comunidade a serem perseguidos a longo prazo poderiam ser trabalhados mais facilmente no cotidiano através de metas parciais que devem ser definidas. Assim cada "sonho" pode se traduzir em um objetivo claro, com demandas por recursos, dedicação e prazo explícitos. Do contrário, o grupo pode acabar limitando sua atuação a respostas às urgências citadas e aos movimentos de outros atores, como as universidades e a Prefeitura Municipal.
De um modo geral, percebeu-se a qualidade da organização do evento e a disposição para o diálogo franco mesmo de pontos de vista opostos. Apesar de a equipe do Plano estar presente somente no último dia do seminário propriamente dito, percebeu-se através das intervenções dos grupos da Universidade Católica de Pelotas, da Prefeitura Municipal e grupos comunitários (como o "Agora é que são elas") a diversidade de compreensão dos problemas e capacidades do Dunas, assim como foi variado o aprofundamento nas soluções para estes desafios e a maturidade das propostas.
Esta colaboração local não resumiu o âmbito do evento, pois as conexões com grupos da França e Espanha e de outros locais do Brasil demonstraram visão de mundo ampla e rica, que consegue inserir as necessidades e qualidades locais do Dunas no âmbito global de luta pela inclusão e valorização da população.
Vislumbra-se que o grupo envolvido tem qualidades impressionantes e já acumula tanto conhecimento empírico quanto crítica e conhecimento técnico para propor sua própria agenda local de desenvolvimento. De maneira muito madura, a realização do Seminário parece apontar para a certeza de que esta agenda deve ser criada democraticamente e com a contribuição de atores locais e de diversos pontos do planeta. Da mesma maneira sofisticada, ficou claro que a UniPeriferia e o CDD tem conhecimento do que já alcançaram e se veem como capazes de demonstrar ao mundo suas experiências, evidenciando uma mentalidade anti-insular que busca na interação do local com o global suas ferramentas para ação e não tem medo de se expor para o diálogo.
Por fim, é importante deixar registrado que a Equipe Técnica do PLHIS Pelotas agradece o convite para a participação e espera contar com apoio do CDD. UniPeriferia e demais atores locais e suas redes para qualificar a formulação do Plano.
A oficina de diagnóstico, prevista inicialmente para o dia 13 de agosto, foi adiada. Não foi possível fazer os encaminhamentos necessários (de divulgação, por exemplo) de forma satisfatória a tempo.
A previsão é que seja realizado dia 20 de agosto, ou em um dos próximos sábados. Publicaremos aqui no blog as notícias sobre o cancelamento e agendamento das atividades que virão.
A oficina objetiva discutir com a comunidade o diagnóstico habitacional em desenvolvimento. A oficina será orientada pelos princípios do Enfoque Participativo e da Construção Coletiva, com a finalidade de facilitar o processo de comunicação interpessoal entre todos os participantes.
O Seminário de Integração da Comunidade Dunas será realizado de 8 a 11 de agosto no CDD - Comitê Desenvolvimento Dunas.
O seminário está dividido em sessões temáticas: Informação e Comunicação Local–Global, Cultura e Educação Comunitária, Segurança e Proteção da Vida, e Ambiência e Desenvolvimento Urbano. O PLHIS participará dia 11 da temática Ambiência e Desenvolvimento Urbano. Confira a programação aqui.
O mapa abaixo, que indica as áreas de maior precariedade na cidade de Pelotas, orientou a visita às áreas com problemas habitacionais durante a imersão no último final de semana.
O indicador de precariedade foi construído a partir do cruzamento em ambiente SIG (Sistemas de Informação Geográfica) de quatro outros mapas: (1) adensamento de pequenas unidades habitacionais, (2) concentração de famílias com renda até 3 salários mínimos, (3) concentração de unidades habitacionais sem rede de esgoto ou fossa séptica, e (4) densidade populacional (habitantes/hectare).
As áreas da cidade que estão representadas em tons avermelhados mais fortes são as que apresentam maior concentração destes quatro fatores.
Como as informações utilizadas são da base cadastral do Censo de 2000, existem novas áreas ocupadas, com problemas habitacionais, que não estão apontadas.
Portanto, esta análise computacional não pretende substituir outras análises, como o trabalho de campo e a participação comunitária. É apenas uma das ferramentas necessárias para o desenvolvimento do diagnóstico dos problemas habitacionais da cidade.
Neste final de semana, o grupo de consultores do PLHIS estive em imersão às áreas de interesse do tema da habitação de interesse social na cidade de Pelotas.
Na sexta-feira, dia 15/7, ocorreu um encontro muito interessante na NAUrb (UFPEL), um momento de interação-colaboração entre a equipe consultora, professores e estudantes envolvidos no projeto SOCIOTIC, além de lideranças comunitária do loteamento Dunas.
Presentes:
Arquitetos da equipe consultora: Tiago Holzmann, Geisa Bugs, Otavio Peres, Júlio Vargas, Alexandre Santos e Raoni Teixeira;
Moradoras do loteamento Dunas e participanes do Comitê de Desenvolvimento do Dunas: Angelita das Neves e Lisete da Silva;
Estudantes-pesquisadores do projeto SOCIOTIC: Morgana Baron, Fabiano Rodrigues, Lourenço Tomaz, Rafael Schulze, Eugênia Lopes, Jéssica Castro;
Professoras da FAUrb da UFPEL: Rosa Maria de Moura e Nirce Medvedowski;
E Florismar Thomaz, professor aposentado que trabalha a mais de 10 anos no loteamento Dunas com o tema de empoderamento de comunidades populares.
A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e a empresa 3C Arquitetura e Urbanismo - vencedora da licitação para elaboração da proposta técnica-, apresentaram à comunidade e entidades representativas, hoje à tarde (01), no auditório da Secretaria de Cidadania (SMCas), a 1ª etapa do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
O encontro tratou da apresentação da proposta metodológica que estrutura as outras etapas do processo – Diagnóstico e Estratégias de Ação – e explicou ainda o funcionamento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PLHIS), bem como suas metas e ações concebidas para fazer frente às questões habitacionais, além de permitir que o município conheça sua realidade habitacional com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. Após a abertura do evento, conduzida pelo titular da SMH, Carlos Dias, teve início o período de explanações dos arquitetos Otávio Martins Peres, Alexandre Pereira Santos e Júlio Celso Vargas, representantes da 3C Arquitetura e Urbanismo, responsável pela elaboração do Plano.
Segundo o titular da SMH, esta primeira etapa que foi apresentada denomina-se Proposta Metodológica e tem por objetivo definir o método a ser utilizado na formatação do Plano Local. Os passos seguintes são o Diagnóstico dos principais problemas habitacionais enfrentados pelo município e a Estratégia de Ação, onde serão definidas as principais ações com objetivo de enfrentamento das questões habitacionais. Dias explicou ainda que todas as etapas precisam estar concluídas e o Plano, de maneira global, precisa estar aprovado até o dia 31 de dezembro deste ano. Caso isso não ocorra, o município está desabilitado a receber recursos federais para a habitação.
Os arquitetos distribuíram aos presentes, material gráfico contendo as datas dos próximos encontros. Segundo este cronograma, a etapa de Diagnostico prevê a realização de uma oficina no dia 13 de agosto e uma audiência Pública no dia 01 de outubro. A 3ª fase, que corresponde a Estratégias de Ação, terá oficinas no dia 22 de outubro e Audiência Pública no dia 19 de novembro.
Segundo os critérios adotados pela Fundação João Pinheiro, podemos dividir os problemas habitacionais em três categorias:
Déficit habitacional ou déficit quantitativo - as casas que faltam: considera-se na composição do déficit habitacional a necessidade de produção de novas habitações devido às situações de:
Domicílios improvisados: são locais construídos sem fins residenciais que servem como moradia, tais como barracas, viadutos, prédios em construção, carros etc.
Domicílios rústicos: são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto e risco de contaminação por doenças, em decorrência das suas condições de insalubridade.
Coabitação familiar: compreende a soma das famílias conviventes (não voluntariamente) secundárias e das que vivem em domicílios localizados em cômodos.
Ônus excessivo com aluguel: corresponde ao número de famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em casa ou apartamento e que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel.
Déficit qualitativo (inadequação) - casas e terrenos que precisam ser melhorados (prever a ampliação, instalação de infra-estrutura ou unidade sanitária ou regularização fundiária). Compõem esse déficit os domicílios considerados inadequados nas seguintes situações:
Inadequação fundiária urbana: são famílias que declaram serem proprietárias da edificação, mas não do terreno em que residem, correspondendo a situações de ocupação de terras e loteamentos irregulares.
Densidade excessiva de moradores por dormitório: são domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório, excluindo-se as famílias conviventes, já consideradas para cálculo do déficit quantitativo.
Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna: corresponde a famílias que não dispõem de acesso a sanitários ou banheiros no interior de suas moradias. Estão incluídos os casos nos quais há a tradicional “casinha” ao fundo do terreno ou mesmo junto à habitação, sem acesso interno.
Carência de serviços de infra-estrutura básica: refere-se a domicílios sem acesso a um ou mais dos seguintes serviços: energia elétrica; abastecimento de água por rede com canalização interna; esgotamento sanitário por fossa séptica ou por rede; coleta de lixo direta ou indireta.
Demanda demográfica - as casas que vão faltar no futuro: a demanda demográfica é gerada pelo aumento da população e pelos novos arranjos dos núcleos familiares. Assim, faz-se o seu calculo a partir do incremento populacional orgânico do município e do padrão de distribuição da renda familiar neste incremento para se chegar ao provável grupo de famílias suscetíveis a carência de moradia e qualificação do local em que vivem.
